O investimento e o acesso à inovação terapêutica têm sido incrementados nos últimos anos com a aprovação de medicamentos inovadores. Através da comparticipação em ambulatório e da avaliação prévia hospitalar, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a disponibilizar aos cidadãos os medicamentos de que necessitam.

A introdução de novos medicamentos no SNS cumpre um rigoroso processo de avaliação que requer uma negociação com os laboratórios da indústria farmacêutica, de forma a obter as melhores condições para o SNS, garantindo a sua estabilidade e sustentabilidade.

Só no passado mês de julho foram aprovados cinco medicamentos inovadores: secukinumab; acetato de abiraterona; ibrutinib; darunavir+cobicistate e dolutegravir+abacavir+lamivudina (associações de medicamentos).

Enquanto decorre o processo de negociação de novos medicamentos, o seu acesso não está em causa, porque as Autorizações de Utilização Excecional (AUE) têm resposta num prazo médio de 10 dias. Há pedidos que, pela sua urgência, são respondidos em 24 horas.

Em 2016 foram concedidas 1229 AUE (Anexo 1), sendo a área da oncologia uma das que tem mais AUE concedidas. Desta lista, mais de 700 destinaram-se ao tratamento de cancros, ou seja, 60% do total. Outras áreas com maior peso foram a da oftalmologia, com 187 AUE; pneumologia (77), dermatologia (46) e hepatologia, com 50 (Ver lista de Hospitais para os quais foram concedidas AUE em 2016 – ver Anexo 2).

Com a implementação do SiNATS – Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, e face ao número crescente de submissões de novos medicamentos, foi constituída em junho a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), que integra peritos de diferentes especialidades.

A CATS tem desenvolvido um trabalho sistemático de resolução dos atrasos de anos anteriores ao mesmo tempo que dá seguimento aos novos processos submetidos. Tendo em consideração a área prioritária de oncologia, foi criado um grupo de trabalho específico para dar resposta à crescente inovação nesta área.

O acesso aos novos medicamentos tem-se traduzido num aumento do investimento, nomeadamente na área da oncologia, infeciologia e doenças inflamatórias. O financiamento destes medicamentos é sempre da responsabilidade dos hospitais, quer quando estes são concedidos através de AUE, quer após a comparticipação ou avaliação prévia, das quais resultam novas condições de financiamento. Os custos com as AUE são reembolsados ao SNS no momento em que o medicamento é comparticipado.

O Infarmed está fortemente empenhado em acelerar os processos de comparticipação/avaliação prévia, de forma a disponibilizar aos utentes, de forma equitativa, medicamentos que representem verdadeira inovação, maximizando os ganhos em saúde, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e garantindo a sustentabilidade do SNS com a utilização eficiente dos recursos públicos em saúde.

Posted on the Infarmed website on 12 September 2016