Com o objetivo de facilitar o processo de comunicação dos preços notificados, a aplicação de Gestão de Acessibilidade ao Medicamento (GAM) foi atualizada com um novo módulo, disponível a partir de 01/09/2016 – GAM – Módulo 10 – Regime de Preços Notificados.

A partir desta data, os procedimentos de comunicação associados a este processo serão substituídos e as novas instruções estão disponíveis no Manual do Utilizador da aplicação.

As comunicações relativas à notificação de Preços Notificados, de acordo com as regras estabelecidas no novo módulo e em cumprimento das normas legais em vigor, deverão ser realizadas entre os dias 01/09/2016 e 10/09/2016 (inclusive), para produzir efeitos a partir do dia 01/10/2016.

Posted on the Infarmed website on 2 September 2016