O Infarmed realizou 410 inspeções a nível nacional em 2017 (até ao terceiro trimestre), a maior parte das quais a farmácias e distribuidores por grosso, com mais de 300 inspeções realizadas.

Até ao momento, foram instaurados 30 processos de contraordenação na sequência destas inspeções, por motivos diversos, como a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal; a distribuição de medicamentos a entidades não autorizadas a adquirir diretamente; a venda de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo os da Tabela IV – substâncias controladas) sem a apresentação das correspondentes receitas; condições inadequadas de conservação dos medicamentos na farmácia; a distribuição para países membros da UE de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed ou a venda de medicamentos com o prazo de validade caducado.

Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 79 inspeções durante este período de 2017.

Posted on the Infarmed website on 15 December 2017