No dia 4 de maio de 2021, a Comissão Europeia procedeu à publicação da European Medical Device Nomenclature (EMDN), nomenclatura que será utilizada no âmbito do registo de dispositivos, de forma a facilitar a utilização da EUDAMED (Base de Dados Europeia sobre Dispositivos Médicos), e permitindo um maior conhecimento sobre estes através da sua caracterização de forma normalizada.

A nomenclatura é disponibilizada através de uma plataforma eletrónica que permite, simultaneamente, a condução de um processo de consulta pública da versão em língua inglesa da EMDN.

Esta consulta, que decorre até 4 de junho de 2021, tem como objetivo a recolha de contributos de todos os interessados, incluindo indústria, reguladores, operadores económicos, profissionais da área da saúde, profissionais da área regulamentar, associações e cidadãos.

Neste contexto, salientamos que a EMDN tem como base a Classificazione Nazionale Dispositivi Medici (CND) que, por sua vez, foi a base da Nomenclatura Portuguesa de Dispositivos Médicos (NPDM), adotada pelo Infarmed no âmbito do processo de registo e codificação de dispositivos médicos, desde 2011.

Posted on the Infarmed website on 7 May 2021